Ingredientes: cultura, diversidade, (des)respeito, ingerência, gênero, sexualidade, religião y otras cositas [ATUALIZADO]

PETIÇÕES:
Por Sakineh Mohammadi Ashtiani: assine aqui
Pelo fim da pena de apedrejamento: assine aqui

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Calma, não vou falar dessas coisas todas, elas só estão implícitas no tema dos textos que traduzi e que aparecem abaixo (e já sabem, os prováveis erros são do tradutor, não do original).

Como creio que esses pequenos textos jornalísticos dizem o suficiente, não pretendo acrescentar nada de minha lavra. Aos textos, portanto:

Ao paredão, por adúltera

Ángeles Espinosa, Teerã, 09/07/2010

Sakineh Mohammadi Ahstiani foi condenada à morte no Irã. Não a qualquer tipo de morte, mas ao apedrejamento. A iminência de sua execução vem mobilizando as organizações de defesa dos direitos humanos. Se as autoridades iranianas não mudarem a sentença, Ahstiani, de 43 anos e mãe de dois filhos, será enterrada até a altura dos seios e supliciada até a morte por pedras que não sejam nem tão grandes, a ponto de matá-la instantaneamente, nem tão pequenas, de forma a não a machucá-la, tal como é estabelecido pelo código penal de la República Islâmica.

‘Não há provas que justifiquem esta sentença desumana’, denunciou a Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã, a primeira a soar o alarme. A campanha respondia ao apelo do advogado de Ashtiani, Mohammad Mostafaeí, quem, esgotadas todas as instâncias, difundiu o caso em seu blog. Desde então, Anistia Internacional e Human Rights Watch, entre outras, somaram-se à mobilização internacional pelo seu perdão.

Desde a revolução islâmica de 1979, o código penal vigente no Irã estabelece o apedrejamento para os adúlteros, mas de acordo com essa polêmica interpretação da sharia (lei islâmica), o delito deve ser comprovado através da confissão repetida pelo acusado ou de quatro testemunhas do sexo masculino (ou de três homens e duas mulheres). O aiatolá Mohammad Ebrahim Yannati garante não haver base religiosa para esse castigo.

Ashtiani foi primeiro condenada a 99 chicotadas por ‘relação ilícita’ com o presumido assassino do seu marido. Entretanto, outro tribunal reabriu o caso e decidiu que tal relação ocorreu quando o falecido ainda estava vivo, o que configuraria ‘adultério’, apesar de não haver testemunhas. No julgamento, a mulher retratou-se da confissão que fizera durante o interrogatório, afirmando ter sido coagida. Desde então vem refutando a acusação e pedindo clemência. Além disso, segundo seu advogado, tem dificuldades para entender o persa, por pertencer à minoria azeri, que fala um dialeto turco.

‘Somente uma campanha internacional que pressione o regime de Teerã pode salvar-lhe a vida’, declarou Mina Ahadi, diretora do Comitê Internacional contra o Apedrejamento e a Pena de Morte. Segundo a Anistia, ‘no Irã, as circunstâncias em torno do caso de Ashtiani não são a exceção, mas a regra’. Fruto do diálogo com a UE [União Europeia], o poder judicial decretou uma moratória dessa pena em dezembro de 2002. Assim como outros avanços conseguidos durante o mandato do reformista Mohamed Jatami, não se transformou em lei. Sendo assim, sentenças de apedrejamento continuaram a ser promulgadas, e juízes mais conservadores as têm executado. O último caso conhecido ocorreu em janeiro do ano passado, na cidade de Mashhad.

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Quem atirará a primeira pedra?

Ángeles Espinosa, Teerã, 09/07/2010

Deve ser uma das mortes mais horríveis que se possa imaginar. Uma a uma, as pedras vão batendo na parte superior do corpo, ferindo, dilacerando, até que os inúmeros ferimentos matam o réu. Lentamente. Impiedosamente. O processo é descrito, com toda a frieza dos textos jurídicos, nos artigos 98 à 107 do Código Penal iraniano, que especifica ainda quem deve atirar a primeira pedra.

Em primeiro lugar, o condenado é enterrado em um buraco ‘até a cintura’, se for um homem, e ‘acima dos seios’, no caso das mulheres, tal como prevê o artigo 102. Parece evidente que é mais fácil escapar do buraco no primeiro caso, o que garante o perdão do réu desde que não haja testemunhas (artigo 103). Determina-se também (artigo 104) que ‘as pedras não podem ser tão grandes como para matar a vítima no primeiro ou segundo golpe, nem tão pequenas que não possam ser chamadas de pedras.’

Se a condenação resultou de uma confissão, como se afirma ter ocorrido no caso de Sakineh Ashtiani, o juiz deve atirar a primeira pedra. Tendo havido testemunhas do crime, caberia a elas essa duvidosa honra; a seguir, o juiz e o resto dos presentes prosseguiriam com a execução — um grupo de pessoas que não pode ser inferior a três, diz a lei.

Posto que os apedrejamentos são bastante polêmicos, costumam ocorrer a portas fechadas, sendo difícil saber que tipo de pessoas concordam em participar de um castigo tão cruel. É preciso muito estômago para aguentar a lenta agonia que o apedrejamento produz, até que as hemorragias ou a fratura do crânio causem a morte. O filme ‘O Apedrejamento Soraya M.’ [The Stoning of Soraya M.], baseado no livro com o mesmo título, de Freidoune Sahebjam, permite aproximar-nos desse horror.

* * * * *

Em tempo: as últimas notícias, ainda não confirmadas, dão conta de uma suposta suspensão do apedrejamento de Ashtiani (ontem, 09/07/2010). Seu advogado, porém, não confirma se a sentença foi mesmo revogada. “Não há nenhuma garantia“, declarou (hoje, 10/10/2010).

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E para terminar, um adendo que vale a pena ter em mente:

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
[Grifo meu]

(…)

Artigo V
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
[Grifo meu]

(…)

Artigo VII
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
[Grifo meu]

(…)

Artigo X
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
[Grifo meu]

Artigo XI
1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

(…)

A íntegra da declaração você encontra aqui.

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9 respostas para Ingredientes: cultura, diversidade, (des)respeito, ingerência, gênero, sexualidade, religião y otras cositas [ATUALIZADO]

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  3. silvia disse:

    Hipermodernos: toscos-desumanos, pessoas do século travestido de progresso!

    mulheres, feiticeiras, traidoras…até quando essa babaquice vai encontrar lugar nas mentes impotentes?

    que vergonha, que tristeza….

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  8. roberto bohm disse:

    Concordo com tudo que foi dito sobre a execução da mulher iraniana!!
    Mas, e sobre a mulher americana que foi executa esta semana(última de setembro 2010), acusada do mesmíssimo delito, nenhuma palavra de indignação??
    Será que a indignação é meramente seletiva??

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    • Ricardo C. disse:

      Roberto, muito bem colocado, a tua dúvida merece consideração. Particularmente, no que diz respeito à pena de morte, não há nenhuma seletividade admissível. Seja em teocracias, em ditaduras do proletariado ou em democracias ocidentais sou tolerante. Mesmo havendo agravantes no caso da iraniana — o crime ter sido usado politicamente contra um membro de uma minoria no Irã, a crueldade da pena, a desigualdade entre homens e mulheres etc. —, a pena capital é uma aberração e não há motivos que me levem a defendê-la, seja qual for o contexto em que ela estiver sendo aplicada. Quando fiz esse post sobre a Sakineh Mohammadi Ashtiani, em 10 de julho, a possibilidade de pressionar o governo iraniano para que revisse a pena era mínima, apenas começava a ter alguma visibilidade — embora o seu caso se arraste há anos. Ao mesmo tempo, havia uma conjuntura favorável, inclusive pela atuação do Brasil e da Turquia como mediadores do acordo nuclear com o Irã, então a expectativa de alguma sensibilização sobre o caso poderia aumentar. Já em relação ao caso da americana, além de não ter acompanhado o caso e de só ter sabido sobre ele quando faltava um dia para que fosse executada, não vejo nenhuma possibilidade de apelo que mude as decisões das cortes estaduais daquele país. De qualquer forma, te agradeço a pergunta, pois assim deixo registrado o meu total repúdio a qualquer assassinato promovido pelo Estado, não importando a proximidade ou distância, do ponto de vista cultural, que ele tenha de mim.

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