Seguir a Ucrânia é bom?

No caso de suas leis sobre adoção de crianças por casais homossexuais, a Ucrânia é, definitivamente, a vanguarda do atraso. Mas um certo senhor Zequinha Marinho pensa diferente e propõe um projeto de lei que consegue ser uma das peças mais descaradamente preconceituosas de que ultimamente tive notícia. Tomem um Dramin, porque aí vai:

PROJETO DE LEI Nº , DE 2010
(Do Sr. Zequinha Marinho)

_____Veda a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo.

_______O Congresso Nacional decreta:

_______Art. 1º Esta lei altera o parágrafo 2º do artigo 42 da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir a adoção por casais do mesmo sexo
_______Art. 2º O parágrafo 2º do artigo 42 da Lei nº 8.069, de 1990, passa a vigorar com a seguinte redação:

_______“Art. 42. …………………………….
_______…………………………………………

_______§ 2º Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família, sendo vedada a adotantes do mesmo sexo.
_______…………………………………. (NR)”

_______Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

O projeto de lei que ora submeto à apreciação da Câmara dos Deputados visa a tornar explícita a proibição da adoção de crianças e adolescentes por “casais” compostos por homossexuais.

Tais “casais” — por assim dizer — não constituem uma família, instituição que pode apenas ser constituída por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio ou pela estabilidade de sua união.

A adoção por casais homossexuais exporá a criança a sérios constrangimentos. Uma criança, cujos pais adotivos mantenham relacionamento homoafetivo, terá grandes dificuldades em explicar aos seus amigos e colegas de escola porque tem dois pais, sem nenhuma mãe, ou duas mães, sem nenhum pai.

É dever do Estado colocar a salvo a criança e o adolescente de situações que possam causar-lhes embaraços, vexames e constrangimentos. A educação e a formação de crianças e adolescentes deve ser processada em ambiente adequado e favorável ao seu bom desenvolvimento intelectual, psicológico, moral e espiritual.

Por essa razão, a lei, adequando-se aos preceitos constitucionais, deve resguardar os jovens de qualquer exposição que possa comprometer-lhes a formação e o desenvolvimento.

Note-se que o ordenamento jurídico brasileiro não permite a adoção por “casais” homossexuais. Ao mesmo tempo, não torna explícita a proibição.

Essa ambiguidade tem levado certos juizes de primeira instância a conceder tais adoções — que são, posteriormente, tornada nulas pelos tribunais superiores.

Creio, portanto, que devemos seguir o exemplo de países como a Ucrânia, que recentemente tornou explícita a proibição de que estamos a tratar.

Assim, conto com o apoio dos membros desta Casa, no sentido da aprovação desta proposição. [Grifos meus]

As questões de sempre: homossexuais não formariam casais, mas “casais”. E nesse modelo parental as crianças e/ou adolescentes não teriam um “ambiente adequado e favorável ao seu bom desenvolvimento intelectual, psicológico, moral e espiritual“, porque, claro, são uns imorais, né? Mas tudo bem, essa excrescência não vai passar. Está aí para que a gente veja uma amostra do que chega ao Congresso em forma de representante legitimamente eleito.

Verdade que outras coisas também não passaram, como o aborto e união civil de homossexuais, mas pouco a pouco a sociedade avança, nem que a passos de tartaruga.

Tirado daqui. Dica: Cynthia Semiramis [@semiramis].

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7 respostas para Seguir a Ucrânia é bom?

  1. Marcelo Darwinista disse:

    E aí Ricardo, como você está? Faz tempo que não dou as caras por aqui. Mal aí.

    Lendo o “projeto” do “senhor” Zequinha, acabei me lembrando de uma passagem interessante. Na minha época de evangélico, conheci alguns “irmãos” racistas. Um deles, uma vez, usou uma passagem bíblica pra justificar porque não dá certo um branco casar com uma negra, e vice-versa. Em algum lugar da Bíblia se fala no jugo desigual. Pois bem, esse “irmão” me dizia que as dificuldades e constrangimentos enfrentados por um casal “misto” seriam tão grandes, que realmente não vale a pena passar por isso. Te parece familiar isso? Será o “senhor” Zequinha um evangélico?

    Abraço

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    • Ricardo C. disse:

      Darw, desculpe a demora em responder, uma desculpa que estendo aos demais comentaristas do post.

      Totalmente familiar, meu amigo. Joga totalmente para a plateia, e o que é pior, escondendo seus preconceitos e sua aversão ao que não se parece consigo na esfera da moral religiosa. Péssimo, né?

      Abração

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  2. Pingback: Ricardo C.

  3. Luciene disse:

    Enquanto sorvia meu café e intensificava o prazer de estar ilhada em casa, com esta leitura deveras agradável, deparei-me com a passagem que vai abaixo:

    “É dever do Estado colocar a salvo a criança e o adolescente de situações que possam causar-lhes embaraços, vexames e constrangimentos.”

    Ora, pensei com meus botões, não seria o caso de solicitar ao rei da Espanha um “por que no te callas” a este senhor? Afinal, quem é que alimenta o constrangimento, vexame e embaraço a crianças, adolescentes, adultos, palhaços e anêmonas, a não ser ele?

    De resto, beijo para você. O Rio manda lembranças líquidas.

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    • Ricardo C. disse:

      Lu, saudades dos nossos papos. E sim, um por qué no te callas cairia bem pro seu Zequinha. Sua fala é muito mais perniciosa e constrangedora do que qualquer outra coisa.

      Beijão, em maio estou por aí.

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  4. Eu tinha lido a respeito desse caso dias atrás. Não o lembrava mais. Meu inconsciente deve ter me feito esquecer a história, para meu próprio bem.

    Como o projeto é flagrantemente inconstitucional, porque estabelece uma discriminação que não se fundamenta em uma justificação razoável, o texto se limita a afirmar, vagamente, que a proposição se adequa aos preceitos constitucionais, sem, contudo, especificar nenhum preceito. O próprio Zequinha Marinho, que, de acordo com sua página no site da Câmara, é pedagogo – por que não me surpreendo? -, provavelmente sabe muito bem que seu projeto não tem nenhuma possibilidade de ser aprovado. Entretanto, ele precisa mostrar a seus eleitores uma aparência de congressista atuante.

    Um abraço, Ricardo!

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    • Ricardo C. disse:

      Pois é, Fabiano, basicamente o jogo de cena que você já apontou em outros contextos no teu próprio blog. É o mesmo que a discussão sobre a pena de morte, onde nenhum projeto de lei passaria por simples inconstitucionalidade. Mas parte da plateia aplaude e urra, então o apelo ao circo segue funcionando.

      Abração, e mais uma vez que bom que se juntou à turma do OPS!

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